A internet é uma grande ferramenta que, entre outras coisas, permite a distribuição de qualquer informação. Antes da internet, qualquer tipo de informação precisava vir em um meio material, físico, seja um livro, um cd e etc. Mas agora, tudo é informação que circula livremente pela rede. Mas acontece que a legislação brasileira protege qualquer tipo de informação produzida no país, seja ela virtual ou não. A lei que fala sobre os direitos autorais no Brasil é bastante extensa e rege muitas áreas e detalhes sobre os autores e suas obras. Mas na internet isso se complica um pouco.
Basicamente, todo autor é considerado dono de sua obra, é isso que se chama de “propriedade intelectual”. Ninguém pode pegar uma obra, texto, vídeo, etc. e publicar ou distribuir como se fosse de outra pessoa sem autorização do “dono” daquele conteúdo. O roubo de propriedade intelectual é conhecido como “plágio” e é considerado crime.
Muita gente acredita que, se o conteúdo está disponível, ele pode ser baixado livremente. Acontece que não é bem assim. Uma pessoa, ao comprar uma música em um CD ou em uma loja virtual, adquire o direito de uso, mas não de distribuição, comercialização ou alteração da obra. O mesmo acontece com filmes. Comprar o filme não quer dizer que você seja o dono dele. Só quer dizer que você pode assisti-lo quando e como quiser. Mas você não pode passar adiante, reproduzir em lugares públicos ou disponibilizá-lo para qualquer pessoa assistir.
Por mais que os direitos autorais sejam um campo um tanto quanto complicado, principalmente na internet onde não se entende muito bem como tudo isso funciona, vale sempre o bom senso, saber respeitar o conteúdo alheio é o ponto mais importante para saber se estamos agindo corretamente.
Ao mesmo tempo, sabemos que por mais que as leis protejam os direitos dos autores, não existe regulamentação que garanta sua aplicação. Dificilmente alguém será processado por plágio na internet, principalmente porque é extremamente difícil alguém provar propriedade por um conteúdo jogado online. E por mais que se consiga provar, o Brasil ainda precisa de muita discussão sobre direito digital para aprofundar o tema.
Se voce tiver alguma sugestão de mudança, ou reclamação acesse o site www.cultura.gov.br e deixe seu comentario.
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